Última atualização: 18 de agosto de 2026
A Garugo Studio compromete-se a disponibilizar produtos seguros e a fornecer aos clientes as informações necessárias para a sua utilização adequada, em conformidade com a legislação de segurança de produtos aplicável na União Europeia.
1. Segurança dos produtos
Os produtos comercializados pela Garugo Studio são avaliados tendo em consideração a sua utilização prevista e as utilizações razoavelmente previsíveis, bem como as suas características físicas, materiais, forma de utilização, montagem, manutenção e apresentação.
Sempre que sejam identificados riscos que não possam ser eliminados através da conceção ou do processo de fabrico, são disponibilizados avisos, precauções ou instruções adequadas ao produto.
2. Produtos fabricados pela Garugo Studio
Nos produtos fabricados diretamente pela Garugo Studio, a identificação do fabricante é a seguinte:
Fabricante: Renan Mello Araujo, Empresário em Nome Individual, sob a designação comercial Garugo Studio
Morada: Rua Soares dos Reis, 710 H1.2, 4400-314 Vila Nova de Gaia, Portugal
E-mail: info@garugo.com
Os produtos são identificados através de referência, modelo, lote, série ou outro elemento de rastreabilidade adequado à natureza do artigo.
3. Informação disponível na página de cada produto
A informação de segurança aplicável é definida individualmente de acordo com as características e utilização prevista de cada produto.
Na ficha do produto são disponibilizados, conforme aplicável:
- identificação do produto;
- identificação e contactos do fabricante;
- materiais e características relevantes;
- utilização prevista;
- instruções de utilização, montagem ou manutenção quando necessárias;
- avisos e precauções de segurança;
- restrições de utilização ou indicação etária quando aplicáveis;
- outras informações exigidas pela legislação específica aplicável ao produto.
As imagens, descrições e avisos apresentados na página do produto fazem parte da informação disponibilizada ao consumidor antes da compra.
4. Rastreabilidade
A Garugo Studio mantém mecanismos de identificação e rastreabilidade adequados aos produtos que fabrica e comercializa.
Quando aplicável, a identificação pode ser apresentada no próprio produto, na embalagem, numa etiqueta ou num documento que acompanhe o artigo.
Recomendamos que o cliente conserve a referência da encomenda e quaisquer etiquetas ou documentos que acompanhem o produto, pois estas informações poderão facilitar a identificação do artigo em caso de necessidade de assistência ou comunicação relacionada com segurança.
5. Instruções e avisos
As instruções e informações de segurança variam consoante o produto. O cliente deverá respeitar os avisos e recomendações apresentados na respetiva página, embalagem, etiqueta ou documentação fornecida.
Não devem ser aplicados avisos genéricos a todos os artigos quando estes não correspondam às características ou aos riscos efetivamente associados ao produto.
6. Produtos destinados ou suscetíveis de utilização por crianças
Quando a natureza, aparência, dimensão ou finalidade de um produto possa tornar previsível a sua utilização por crianças, essa circunstância é considerada na avaliação de segurança.
A indicação de idade, a existência de peças pequenas, a necessidade de supervisão de um adulto ou outras advertências são determinadas de acordo com as características concretas do produto e com a legislação que lhe seja aplicável.
Um artigo não deve ser considerado automaticamente adequado a crianças apenas pela sua aparência, dimensão ou carácter decorativo.
7. Marcação CE
A marcação CE não se aplica automaticamente a todos os produtos comercializados ou fabricados pela Garugo Studio.
Quando um produto estiver abrangido por legislação da União Europeia que exija marcação CE, a respetiva avaliação de conformidade, documentação e marcação serão tratadas de acordo com os requisitos específicos aplicáveis à categoria do produto.
Produtos que não estejam abrangidos por legislação que preveja a marcação CE não serão apresentados como produtos certificados ou marcados CE apenas por serem comercializados na União Europeia.
8. Produtos de outros fabricantes
Quando o fabricante não estiver estabelecido na União Europeia, serão também disponibilizados o nome, o endereço postal e o endereço eletrónico da pessoa responsável na União Europeia, quando exigida pela legislação aplicável.
9. Produto danificado ou potencialmente inseguro
O cliente não deverá continuar a utilizar um produto caso detete uma situação que possa comprometer a sua utilização segura, nomeadamente dano estrutural, deformação relevante, quebra, desprendimento de componentes ou outra anomalia suscetível de criar um risco.
Nessa situação, deverá contactar a Garugo Studio através de info@garugo.com, indicando sempre que possível:
- número da encomenda;
- nome ou referência do produto;
- descrição da situação observada;
- fotografias que permitam avaliar o problema.
10. Medidas corretivas e informação de segurança
Quando exista fundamento para considerar que um produto colocado no mercado pode apresentar um risco de segurança, a Garugo Studio adotará as medidas adequadas nos termos da legislação aplicável, podendo estas incluir informação aos clientes, correção do problema, retirada do produto ou recolha.
11. Contacto
Para questões relacionadas com a segurança de um produto:
Garugo Studio
E-mail: info@garugo.com
Informação pública sobre produtos perigosos e medidas de segurança na União Europeia pode também ser consultada no sistema oficial Safety Gate.
